Secretário de Educação anula licitação alegando conluio, faz outra e quem ganha maior lote é empresa do irmão da secretária de Finanças

 

Uma "licitação mal organizada" eivada de má fé de gestão do dinheiro público está prestes a ser executada pela Prefeitura de Timon, através da Secretaria de Educação, e, envolve um cifra de mais de 10 milhões de reais para a "reprodução" de cadernos para o Programa Educar Pra Valer direcionado a alunos do 1º ao 50 anos das escolas da rede de ensino do município.

Após denúncia feita por este jornalista, de que essa licitação beneficiava além de empresas ligadas a atual prefeita e ao ex-prefeito como beneficiados com recursos doados por essas empresas do ramo gráfico para a campanha de Luciano Leitoa e Dinair Veloso, e que a licitação apresentava "conluio" entre algumas das empresas participantes, inclusive, entre elas, concorria uma empresa do irmão da secretária de Finanças Poliana Bandeira, o secretário de Educação Samuel Silva optou pelo cancelamento do certame, à época da denuncia, segundo documentos em anexo.

Mas, apesar do cancelamento, uma nova licitação aberta, usando os mesmos argumentos e trocando apenas o número do edital que envolve o mesmo valor e objeto a ser executado, foi realizado e novamente, envolve a empresas apontada no conluio cancelado pelo secretário.

Erro Insanável e Forte Indício de Conluio: 

Anexação de habilitação de outra concorrente em documentos de empresa participante, causando erro insanável ao processo licitatório e indicando forte indício de conluio entre as empresas.

A alegação de anexação de documentos de outra concorrente é uma irregularidade gravíssima que compromete a lisura e a transparência do processo licitatório. Esse erro sugere um forte indício de conluio entre as empresas participantes, o que fere diretamente os princípios de competitividade e igualdade previstos na legislação.

Além das irregularidades mencionadas, verificamos que o texto do edital está contraditório na parte que trata da exequibilidade das propostas. Conforme descrito no edital: Item 8.6.2: "É indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 75% do valor orçado pela Administração. Caso em que a exequibilidade deverá ser comprovada pela licitante."

Item 8.6.2.2: "Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 50% do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução. 

"Diz o secretário Samuel Silva em ofício encaminhado no dia 18 de junho de 2024 ao coordenador de licitações Zorba Biapendi, "Diante das irregularidades apontadas e do potencial comprometimento da imparcialidade e legalidade do processo licitatório, solicito a anulação do Pregão Eletrônico N" 006/2024. Esta medida é necessária para garantir a transparência e a conformidade legal do certame, além de preservar a confiança nas práticas licitatórias da administração municipal".

A empresa do irmão da secretária foi quem venceu o maior lote da licitação, que antes foi cancelada por conluio

Um mês depois, no dia 12 de agosto, nova licitação é aberta com o mesmo teor e somente com a alteração número do Edital: de 006/2024 para 017/2024 cujo vencedores já homologados e prestes a executar o "trabalho" foram apresentados e entre eles o vencedor do maior lote, no valor de 1 milhão 328 mil reais é a J L B Pereira Comércio e Serviços Eireli, que pertence ao irmão da secretária Poliana Bandeira, José Luis Bandeira Pereira, que transferiu a titularidade da empresa para Laura Gomes de Santos, residente em Timon numa modesta casa na rua Senador Furtado, 85, bairro Mangueira.

A titularidade da empresa foi alterada para evitar qualquer tipo de suspeitas sobre a relação dela com a Secretária de Finanças

Apesar de alterar a titularidade de sua empresa "Zé Bandeira" é quem a representa na sede da prefeitura. 

Outra situação que chama à atenção no processo licitatório é o fato de a JLB não possuir gráfica para a reprodução do objeto da licitação de mais de um milhão de reais a primeira atividade da empresa de "Zé Bandeira" é de digitalização e cópias de documentos das gestão pública, aliás, a empresa JLB vem ganhando todas as licitações das quais participa desde a gestão de as duas gestões de Luciano Leitoa à atual gestão de Dinair Veloso.

Rildo Amaral destaca apoio de André Fufuca e Carlos Brandão na sua eleição para prefeito de Imperatriz

 

O deputado Rildo Amaral (PP), eleito prefeito da cidade de Imperatriz, ocupou a tribuna, na sessão desta terça-feira (5), para destacar o apoio que recebeu durante a campanha e agradecer ao povo de Imperatriz pela vitória obtida nas urnas.

“Venho hoje a esta tribuna externar minha gratidão ao povo da minha região por ter me feito prefeito de Imperatriz, no último dia 27, batendo recorde de votos: foram mais de 81 mil votos de um povo que acredita que Imperatriz pode renascer”, ressaltou o deputado.

Ele fez questão de agradecer o apoio que recebeu do governador Carlos Brandão, do ministro do Esporte, André Fufuca, da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), e da maioria dos deputados da Casa.

“Venho aqui reconhecer que o nosso líder maior, o governador Carlos Brandão, foi o grande arquiteto de toda essa conjuntura, e, por isso, é honrado, e, com certeza, nas campanhas que virão, Imperatriz já vai reconhecer o meu sentimento por aquela cidade, em fazê-la renascer e sair do caos em que se encontra. Eu só vou me sentir um vitorioso mesmo quando eu ver Imperatriz muito melhor”, enfatizou o parlamentar. 

Ele acrescentou que, ao longo de toda a sua campanha, teve apoio decisivo de inúmeros aliados, que o conduziram à vitória.

“Eu agradeço muito a Deus e à minha família, que está sempre comigo honrando os princípios cristãos. Eu recebi vários presentes nessa campanha, e um deles foi a reafirmação da minha família de estar comigo em todos os momentos, a reafirmação dos meus amigos de infância e o carinho dos aliados que vieram somar na nossa campanha”, ressaltou.

Apartes

Os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Wellington do Curso (Novo), Dra. Vivianne (PDT), Carlos Lula (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Leandro Bello (Podemos), Júlio Mendonça (PCdoB), Osmar Filho (PDT), Eric Costa (PSD), Cláudio Cunha (PL), Cláudia Coutinho (PDT) e Arnaldo Melo (PMDB) solicitaram apartes ao discurso do orador na tribuna. E fizeram questão de cumprimentar e parabenizar o deputado Rildo Amaral pela vitória nas eleições de 27 de outubro.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou o deputado Rildo Amaral, frisando que ele soube se articular na classe política e confiou na liderança do governador Carlos Brandão.

“Nosso governador foi o grande arquiteto, um dos maiores entusiastas e um dos maiores apoiadores. De modo que nós todos estamos muito orgulhosos do senhor. Vossa Excelência tem uma trajetória de muito trabalho, de muito esforço, de quem cresce com o suor do seu rosto”, assinalou Iracema Vale.

Ela acrescentou que Rildo Amaral tem todas as condições de realizar uma boa gestão em Imperatriz.

“Nós temos certeza absoluta de que será uma gestão de muito trabalho e compromisso. Uma gestão abençoada por Deus. Essa vitória não é só sua, é desta Casa, é do nosso grande líder, governador Carlos Brandão. É a vitória do povo de Imperatriz. Então, parabéns ao povo de Imperatriz, e que Deus abençoe grandemente a sua gestão”, enfatizou a presidente da Alema.

Cabeleireiro é contratado pela prefeita Dinair em janeiro deste ano recebendo salários de 6 mil reais com assessor especial

Desde 2023 o Ministério Público, através do Promotor de Justiça Sérgio Martins, vem recomendando à prefeita Dinair Veloso de Timon a não contratar mais servidores e demitir os que estão na lista das contratações irregulares como parentes de vereadores contratados e constatado o nepotismo cruzado  na folha de pagamento da gestão municipal. Foi o que ocorreu com os famíliares do vereadores aliados da prefeita na Câmara: Jorge Passos e Vavá Schalcher, alvos de denúncia deste blog. (Reveja) (Reveja)

Mas apesar dessas recomendações do MP e do promotor, a prefeita Dinair fez "ouvido de mercador" às solicitações e continuou contratando, inclusive, em 2024, ano de eleição em que a prefeita concorre à reeleição, este blog noticiou a exoneração de irmãos de vereadores da base que foram reeleitos com a força da máquina e com contratações irregulares. (Reveja).

Após uma série de reportagens denunciando as contratações irregulares, o blog apurou que em em 02 de janeiro deste ano, a prefeita contratou Abenildo Pires de Abreu, que vem a ser segundo pesquisa na Receita Federal, sócio administrador da empresa A.B. P Abreu Ltda, cuja descrição de atividades é de cabeleireiros, manicures e pedicures e especializada em atendimento do sexo feminino, segundo portfolio com o qual a empresa se promove nas redes sociais como Home Beauty, localidade à Rua Napoleão Lima, 1413, bairro Jockey, um dos mais chiques da cidade de Teresina.

Segundo o portal da transparência, Abenildo Pires de Abreu foi contratado para o cargo de Assessor Especial Executivo da Prefeita Dinair Veloso com salários de 6 mil reais por mês, o mesmo valor que é pago a um secretário da gestão municipal.

Seguindo o perfil de Abenildo nas redes sociais, o blog descobriu que ele é seguido por um ex-secretário e por uma secretária que vive postando novidades no penteado e "adora" colorir o cabelo. Abenildo é natural de Matões, onde também nasceu a prefeita Dinair Veloso.

Outro lado

O blogdoribinha entrou em contato com o número registrado em nome do salão. Mas ninguém quis prestar qualquer informação. 

O espaço continua aberto.

Prefeita foi impedida de contratar 

A prefeita de Timon (MA), Dinair Veloso, em decisão do Ministério Público do Maranhão, está impedida de contratar pessoas ou de prometer empregos, bem como de garantir pagamento de horas extras durante sua gestão na prefeitura timonense. Mesmo assim, há denúncias graves de que a gestora anda prometendo empregos na sua pré-campanha para a reeleição.

De acordo com o Ministério Público, Dinair Veloso fez contratações em massa de funcionários e pagamento de horas extras sem justificativa plausível, estourando para além do limite legal gastos com pessoal.

Ela chegou a receber, inclusive, uma recomendação do Ministério Público, emitida pelo promotor de Justiça Sérgio Martins, para que exonere todos os servidores nomeados em 2023, por ultrapassar o limite de gastos com pessoal.

O procurador de Contas destacou que, com base em publicação do Sistema de Informações Contábeis (SINC), foram registradas 2.035 admissões de servidores durante o ano de 2023 e o escandoloso pagamento de mais de R$ 2,3 milhões em horas extras no mesmo período.

Sérgio Martins apontou a responsabilidade da prefeita Dinair Veloso na prática de atos de admissão e autorização de despesas no município. Ele alertou que o descumprimento das normas fiscais poderia configurar crime de responsabilidade e/ou infração político-administrativa.

A recomendação também mencionou que a gestora já havia sido notificada pelo Ministério Público anteriormente para reduzir as despesas com pessoal em até 95%. No entanto, ao admitir novos servidores e autorizar o pagamento de horas extras em 2023, ela teria descumprido essa orientação.

O promotor determinou a Dinair Veloso anular os atos de admissão de pessoal ocorridos em 2023, exceto os de reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento nas áreas de educação, saúde e segurança; abster-se de admitir novos servidores, exceto nos casos comprovados de reposição nas áreas mencionadas; e não efetuar o pagamento de horas extras, a menos que previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enquanto os gastos com pessoal excederem 95% do limite legal.

Mídia nacional repercute fala de Brandão em defesa da PEC da segurança pública

Na última quinta-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu os governadores em Brasília para debater a PEC da Segurança Pública. Entre as diversas falas a favor e contrárias à proposta, a mídia nacional repercutiu a do governador Carlos Brandão sobre o tema. Para Brandão a PEC é fundamental para o fortalecimento do combate ao crime organizado em todo país.

Entre outros pontos, a PEC da Segurança Pública propõe dar para a Polícia Federal (PF) a competência de investigar crimes praticados por organizações criminosas ou milícias. Além disso, a proposta também altera o nome da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para Polícia Ostensiva Federal, permitindo que a corporação faça patrulhamento de vias ferroviárias e hidroviárias.

Após a reunião convocada pelo presidente Lula no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o governador Carlos Brandão falou sobre o tema com a coluna Radar, da Revista Veja, afirmando que quem é contra a proposta atua contra a segurança do Brasil, pois para ele PEC é fundamental para o fortalecimento do combate ao crime organizado e para a segurança pública em todo país.

“Quem atua contra essa PEC, na verdade, atua contra a segurança do Brasil. O crime organizado avança cada vez mais, e não podemos mais encarar a segurança pública como uma responsabilidade isolada dos estados. Esta é uma responsabilidade de todos – União, estados e municípios – e precisa ser tratada com a seriedade que a situação exige”, declarou o governador Carlos Brandão.

Brandão defende que é necessária uma resposta integrada e eficaz para enfrentar o crime organizado. “Esta PEC representa um compromisso sério e necessário. Precisamos de união e medidas robustas, não de divisões políticas que enfraquecem nossa capacidade de agir”, assinalou.

O governador maranhense também enalteceu a iniciativa do presidente Lula de abrir um espaço de diálogo democrático, envolvendo governadores de diferentes partidos, ministros e o Ministério Público para a construção da proposta.

“O presidente Lula merece nossos parabéns pela condução desse processo, que foi suprapartidário e focado no bem-estar da população. A segurança é um direito de todos os brasileiros, e esse projeto visa justamente garantir uma resposta integrada e eficaz para enfrentar o crime organizado”, afirmou.

A PEC, elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, visa estabelecer um modelo de ação integrada, onde União e estados tenham competências compartilhadas, permitindo uma atuação mais coesa e eficaz contra as organizações criminosas. 

Águas de Timon traz o "Prospera" com ações gratuitas de saúde e bem-estar na região do Novo Tempo

Ação de responsabilidade social no Ginásio Poliesportivo  Rogério da Costa Pereira oferecerá para a população serviços gratuitos de saúde, orientações jurídicas, entre outros

A Águas de Timon, por meio do Instituto Aegea, braço de iniciativas socioambientais da Aegea, realiza no dia 9 de novembro a 1ª edição do “Prospera – Um movimento pelo cuidado com a vida”. A ação une voluntariado e responsabilidade social e oferecerá dezenas de serviços gratuitos para milhares de pessoas de 15 municípios onde o grupo Aegea, holding que administra a Águas de Timon, atua por meio de suas concessionárias. Profissionais especializados estarão disponíveis para prestar assistência à população com serviços de saúde e bem-estar. 

Neste ano, entre os serviços que serão oferecidos estão emissão RG digital, atendimento médico, teste covid, aplicação de vacinas, avaliação oftalmológica, aferição da pressão arterial, medição de glicemia, bioimpedância, orientações odontológicas e aplicação de flúor, orientações jurídicas, orientações sobre cursos e direitos para as mães solo, cortes de cabelo, seguro DPVAT, sorteio de habilitação, gincanas e atividades recreativas para crianças e jovens, cadastro Tarifa Social (água e energia), troca de lâmpada e reciclagem, serviços do SINE e negociação de débitos. 

A ação faz parte de um conjunto de iniciativas dos pilares da Sustentabilidade e ESG que a Aegea e suas concessionárias desenvolvem por todo o país visando gerar prosperidade compartilhada nos territórios. O evento acontecerá simultaneamente nas cidades de Manaus (AM), Barcarena (PA), Crato (CE), Horizonte (CE), Cariacica (ES), Campo Grande (MS), Sorriso (MT), Primavera do Leste (MT), Teresina (PI), Timon (MA), Búzios (RJ), Camboriú (SC), São Francisco do Sul (SC), Piracicaba (SP) e Canoas (RS). Os colaboradores da Companhia participação da iniciativa por meio do Programa de Voluntariado da Aegea. 

Presente em mais de 500 municípios em 15 estados, a Aegea, com 14 anos de trajetória, beneficia mais de 31 milhões de pessoas de Norte a Sul do Brasil. A Companhia é comprometida com o alinhamento de ações que impactam no desenvolvimento sociocultural, oferecendo serviços de qualidade e promovendo o bem-estar das comunidades onde atua. 

Mais de 5,5 mil pessoas foram beneficiadas na edição de 2023 do Prospera

Em 2023, na 1ª edição da iniciativa, mais de 300 colaboradores voluntários participaram da ação social que ofereceu serviços para mais de 5,5 mil pessoas em cinco municípios: Barra do Garças (MT), Campo Grande (MS), Crato (CE), Manaus (AM) e São Francisco do Sul (SC). 

O Programa de Voluntariado da Aegea fomenta ações sociais lideradas pelos colaboradores da Companhia de maneira estratégia, estruturada e sistematizada, contribuindo para que o trabalho voluntário e a empatia sejam valores da empresa. Mais informações sobre o Prospera 2023: https://institutoaegea.com.br/atividades/prospera/ 

OAB Subseção Timon lança chapa "Progresso e Ordem"

Reportagem/Gabriel Sampaio

Na próxima quarta-feira, 6 de novembro, a OAB Subsecão Timon realizará o lançamento da chapa "Progresso e Ordem", a partir das 12h, no espaço Alimentare (antigo The Best Club). A nova diretoria é composta por importantes nomes da advocacia local, com Rafael Milhomem assumindo a presidência e Patricia Santos como vice-presidente. A chapa ainda conta com Elenicy Batista como tesoureira, Thiago Guimarães no cargo de secretário-geral e Raylla Barros como secretária adjunta.

Em um cenário onde a OAB Timon não terá oposição nas eleições de 2024, a chapa "Progresso e Ordem" tem como principal objetivo dar continuidade ao trabalho realizado pela gestão atual, sempre em prol da advocacia e buscando aprimorar os serviços oferecidos aos profissionais da área. O evento de lançamento promete reunir advogados e advogadas, fortalecendo o vínculo da OAB com a comunidade jurídica Timonense, Matoense e Parnaramense.

A presença dos membros da chapa e a expectativa de um diálogo aberto sobre as propostas para o próximo mandato deverão ser os pontos altos do evento, que promete ser um marco para a advocacia. Com um foco na transparência e na inovação, a nova diretoria se propõe a enfrentar os desafios do setor e a promover um ambiente cada vez mais colaborativo entre os advogados e advogadas da região.

Deputada Janaína parabeniza Rildo Amaral pela eleição em Imperatriz e destaca obras na cidade

Na sessão plenária da última quinta-feira (31), a deputada Janaína (Republicanos), celebrou a vitória do deputado Rildo Amaral (PP) para a Prefeitura de Imperatriz, destacando o marco histórico que essa conquista representa para a cidade. Em seu discurso, a parlamentar elogiou a trajetória de Rildo e falou sobre a importância de sua eleição para o futuro do município.

“É com muita alegria que registro este momento histórico que Imperatriz vive em seus mais de 70 anos de história. A vitória de Rildo Amaral representa um novo capítulo para a cidade. Acompanhei seu projeto político de perto e digo que Imperatriz vai renascer com o próximo prefeito”, afirmou.

A deputada também elogiou a campanha de Rildo Amaral, destacando que foi uma disputa baseada em propostas sólidas para o desenvolvimento de Imperatriz. 

“Foi uma campanha limpa, propositiva, voltada para discutir a cidade. Eu sempre dizia que ele tem trabalho em todos os cantos da cidade, na infraestrutura, cultura, esporte e saúde. Quem venceu foi quem apresentou as melhores propostas de trabalho”, pontuou.

A parlamentar expressou sinceros votos de sucesso ao novo prefeito, confiando em sua capacidade de promover uma renovação positiva no município. 

“Desejo ao Rildo que, nos próximos quatro anos, você faça a diferença e que, de fato, renasça e eleve Imperatriz”, completou.

Além disso, Janaína reconheceu o papel fundamental de outras lideranças políticas no apoio à candidatura de Rildo Amaral, mencionando o ministro André Fufuca (PP), o deputado Antônio Pereira (PSB) e o governador Carlos Brandão (PSB). Segundo ela, a contribuição dessas lideranças foi imprescindível para a vitória.

A deputada também aproveitou a ocasião para agradecer ao governador Carlos Brandão pelo compromisso com a cidade de Imperatriz, atendendo às suas indicações para melhorias em infraestrutura.

 “Agradeço ao governador por levar recapeamento asfáltico ao bairro Vila Lobão, que tanto sofria com a falta de infraestrutura e saneamento básico. Parabenizo-o também pela reforma da Praça da Bíblia, que agora se tornou mais um cartão postal da cidade”, concluiu.